Categoria SPED Fiscal – Bloco K

Cosméticos ecológicos: uma oportunidade para pequenos mercados

Pincel De Maquiagem, Make Up, Escova, Cosméticos

Entenda como pequenos negócios e cooperativas sustentáveis encontram nos cosméticos orgânicos uma oportunidade para se destacar e sobreviver no setor.

Você é do time que, se for orgânico, se for sustentável, muito melhor? Pois tenha a certeza de que não está sozinho. Cada vez mais opções de serviços e de produtos mais saudáveis – ou que agridem menos o ambiente – são preferidas, e é por isso que o mercado vai se transformando para acompanhar essa tendência.

Esse é um negócio em expansão, que está alinhado com as demandas da sociedade por um mundo mais sustentável.

No ramo da beleza, o consumo de cosméticos ecológicos veio para ficar. Neste conteúdo, falaremos sobre essa realidade como uma possibilidade de negócio para você. 

Cosméticos ecológicos

Pesquisas revelam que os consumidores estão cada vez mais atentos a temas sobre a conservação das espécies, conhecimentos tradicionais associados à natureza e ao comércio justo entre empresas e comunidades. Eles tendem, também, a rejeitar as marcas que não respeitam os aspectos éticos relacionados à cadeia de fornecimento de ingredientes naturais, incluindo os direitos das comunidades.

A cada dia aumenta mais nas prateleiras dos salões de beleza o estoque de produtos que sejam menos agressivos – tanto para os consumidores finais quanto para os profissionais que os manipulam diariamente. Essa combinação é o que faz toda a diferença nessa história.

Mas é preciso ter muito cuidado:

De acordo com o estudo Cosméticos à base de produtos naturais, realizado pelo Sebrae em parceria com a Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), a existência de um ingrediente natural na fórmula não caracteriza o cosmético como um produto natural.

Quando é natural?

Para que os cosméticos sejam considerados naturais, devem seguir rígidos padrões no seu processo de formulação. Não podem conter qualquer ingrediente químico entre seus componentes: o uso de conservantes nos produtos é proibido.

É exatamente o não uso de conservantes que, ao encurtar o tempo de validade dos cosméticos, distancia as indústrias convencionais do mercado de produtos ecológicos. Assim, empreendimentos voltados para o desenvolvimento de cooperativas sustentáveis podem se fortalecer nesse ambiente de negócios. Afinal de contas, esse é um negócio em expansão, já que está alinhado com as demandas da sociedade por um mundo mais sustentável e economicamente justo.

Processo produtivo

Para auxiliar empreendedores (futuros ou atuais) dessa linha específica de negócio, o Sebrae realizou um diagnóstico de cosméticos ecológicos baseado em informações obtidas em estudos científicos sobre o tema.

O estudo revelou que são três os principais fatores que devem ser foco de atenção durante o processo produtivo, especialmente aqueles à base de produtos naturais em sua composição.

1. Contaminação bacteriana dos cosméticos

Esse tem sido um dos problemas mais importantes da indústria cosmética. É que esses produtos são como substratos para a sobrevivência e desenvolvimento de uma ampla variedade de microrganismos; e possuem alguns elementos que facilitam o crescimento deles, como: lipídeos, polissacarídeos, álcool, proteínas, aminoácidos, glucosídeos, esteróides, peptídeos e vitaminas. Por isso, as condições adequadas de oxigenação, pH, temperatura, grau osmótico, atividade superficial, perfume e óleos essenciais presentes nos cosméticos favorecem a multiplicação microbiana.

2. Matéria prima natural utilizada com altas cargas microbianas

Geralmente empregadas na fabricação de cosméticos, as matérias-primas são constituídas de pós-sintéticos, com baixa carga microbiana, porém as de origem natural podem conter elevadas cargas microbianas.

3. Necessidade de água pura para a fabricação de cosméticos

Para a produção de cosméticos naturais, a necessidade de água pura em pequena ou grande quantidade é um dos maiores problemas da indústria cosmética. É preciso, constantemente, recorrer a processos para produzir água pura, por meio de destilação e deionização (desmineralização por troca iônica), uma vez que grande parte da água no meio ambiente encontra-se em condições não potáveis, pelos padrões da legislação brasileira. Água não potável é aquela que, em 100 ml de amostra, acusa a presença de bactérias coliformes.

Fonte: Sebrae Nacional – 03/12/2019

Gestão empresarial moderna e fácil

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Bloco K do Sped Fiscal

Muitas empresas ainda não se adaptaram a todas as exigências do SPED Fiscal, especialmente  ao que se refere ao controle de estoque e produção – Bloco K.

A modernização proposta pelo SPED é facilitar os procedimentos contábeis e fiscais nas empresas. Passando a ser obrigatória para indústrias a apresentação das informações relacionadas aos insumos utilizados na produção de seus produtos e sobre o estoque de matérias. E o Bloco K serve justamente para isso, para monitorar essas atividades.

O que é SPED Fiscal?

É o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), criado em 2007 e fazendo parte do (PAC) Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, com o objetivo de modernizar o cumprimento das obrigações dos contribuintes às administrações tributárias e órgão de fiscalização.

Conheça as modalidades do SPED Fiscal

  • NF-e – nota fiscal eletrônica;
  • CT-e – conhecimento de transporte eletrônico;
  • NFS-e – nota fiscal de serviços eletrônica;
  • EFD – Escrituração Fiscal Digital ou SPED Fiscal;
  • ECD – Escrituração Contábil Digital ou SPED contábil;
  • EFD Contribuições;
  • ECF – Escrituração Contábil Fiscal;
  • eSocial;
  • e-Financeira;
  • MDF-e – Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais;
  • EFD Reinf;

O SPED é composto por 5 grandes subprojetos, são eles:

  • NF-e – nota fiscal eletrônica;
  • CT-e – conhecimento de transporte eletrônico;
  • EFD – escrituração fiscal digital;
  • ECD – escrituração contábil digital;
  • NFS-e – nota fiscal de serviços eletrônica.
  • A EFD é o projeto do SPED em que o Bloco K se encontra e é composta por um conjunto de blocos de informações que contém a escrituração fiscal digital. Passando a ser obrigatória a transmissão à Receita Federal desde 2019 de forma digital.

Transmissão da EDF exigida pela Refeita Federal

Antes a transmissão era realizada uma vez por ano por meio de um processo manual. Com a nova tecnologia a apresentação é realizada uma vez por mês, por enquanto. Mas tudo indica que a transmissão será feita em tempo real no futuro.

Como é o arquivo EFD

A Receita Federal definiu um layout que é agrupado em blocos de informações com diferentes datas de obrigatoriedade, como vemos abaixo:

  • Bloco C – documentos fiscais I – mercadorias (ICMS/IPI), obrigatório desde janeiro de 2012;
  • Bloco D – documentos fiscais II – serviços (ICMS), obrigatório desde janeiro de 2012;
  • Bloco E – apuração do ICMS e do IPI, obrigatório desde janeiro de 2012;
  • Bloco G – controle de crédito de ICMS do ativo permanente (CIAP), obrigatório desde janeiro de 2011;
  • Bloco H – inventário físico, obrigatório desde janeiro de 2012 em SP;
  • Bloco K – livro de registro de controle da produção e do estoque, obrigatório a partir de janeiro de 2017 (ou 2018 ou 2019, dependendo da sua indústria);

O Bloco K do SPED é um livro digital de registro de controle de estoque e produção da indústria. É uma obrigação acessória com o objetivo de acabar com a sonegação das indústrias ao informar suas atividades fiscais à Receita Federal. Já que a Receita Federal não possui o controle preciso das produções e estoque das empresas.

Porém, com o uso obrigatório do Bloco K do SPED Fiscal são transmitidas informações como:

  • A quantidade produzida;
  • A quantidade de materiais que foi consumida;
  • A quantidade que foi produzida em terceiros;
  • A quantidade de materiais consumida na produção em terceiros;
  • As movimentações internas de estoque que não estejam diretamente relacionadas à produção;
  • Os materiais de propriedade da empresa e em seu poder;
  • Os materiais de propriedade da empresa e em poder de terceiros;
  • Os materiais de propriedade de terceiros em poder da empresa;
  • A lista de materiais de todos os produtos que são fabricados em produção própria e em terceiros.

O envio de informações incorretas ou mesmo o não envio dessas informações podem gerar penalidades para empresa como multas, juros, suspensão dos serviços disponibilizados pela Receita Federal como a emissão da Nota Fiscal Eletrônica entre outros.

Para se adequar a essa exigência da Receita Federal, sua empresa deve se ater ao seu sistema de gestão (ERP) nos seguintes pontos:

1 – Emitir o SPED Fiscal e Contribuições

2 – Ter as funções de gestão relacionadas a compras, vendas etc.

O que sua empresa deve fazer é primeiramente analisar e planejar a adequação dos seus processos de gestão da produção às exigências do fisco. Além de estudar todos os requisitos do Bloco K, mapear cada detalhe dos processos de industrialização, terceirização e estocagem, avaliar o software que irá adquirir para atender às exigências, preparar e treinar sua equipe na operação e nos registros de informações, entre outras coisas que podem ser perguntadas no momento da visita técnica com um de nossos representantes.

Para isso é preciso agendar uma visita ligando para:
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